Amastha discute Desenvolvimento Urbano Sustentável com Frente Nacional de Prefeitos, em Campinas

prefeitosO prefeito Carlos Amastha, o governador e o vice-governador de São Paulo, os prefeitos de Belo Horizonte, Campinas, São Paulo, Natal, participam nesta terça, 29, em Campinas – SP, da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com prefeitos eleitos e reeleitos que tomarão posse em janeiro de 2017. No primeiro momento, o especialista em finanças públicas da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, apresenta um panorama para fomentar o debate sobre as perspectivas para os novos governos, para os próximos quatro anos.

No encontro, que segue durante o dia, serão apresentados, nas reuniões preparatórias do IV Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), os “Cadernos Técnicos para projetos de Mobilidade Urbana” como Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), Sistema de Prioridade de Ônibus e Transporte Ativo. 

Segundo informações constantes do Portal da Frente Nacional dos Prefeitos, o IV EMDS, já consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do País, terá como tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. 

Ao final, serão analisados e discutidos os desafios para as novas gestões municipais e a preparação para três oficinas técnicas específicas para o ano de 2017. 

Na primeira oficina, será discutida a estruturação da gestão municipal, para promover e manter as Parceiras Público-Privadas (PPPs), que são parcerias onde o setor privado projeta, financia, executa e opera uma determinada obra/serviço, objetivando o melhor atendimento de uma determinada demanda social. Como contraprestação, o setor público paga ou contribui financeiramente, no decorrer do contrato, com os serviços já prestados à população, dentro do melhor padrão de qualidade aferido pelo Poder concedente. O convidado será o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. 

Já na segunda oficina, que trata do crescente desequilíbrio entre os custos e as tarifas do sistema de transporte público urbano e recebe o presidente da Associação Nacional da Empresas de Transporte Público (NTU), Carlos José Barreiro. A terceira oficina trata do impasse no financiamento dos serviços de limpeza urbana, com o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais (ANNAMA), Rogério Menezes, que vai mediar o debate sobre o impasse no financiamento dos serviços de limpeza urbana.

A 70ª Reunião Geral da FNP vai destacar ainda, quatro proposições que se encontram em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, como reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico Municipal (Cide), novo prazo de Repatriação de Recursos, e Pagamento de Precatórios.

Realização

A Frente Nacional de Prefeitos é a realizadora da  70ª Reunião, com o apoio da Prefeitura de Campinas/SP e apoio especial da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), do Build Your Dreams (BYD) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Patrocinam o evento a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Alphaville Urbanismo, Huawei, Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Caixa e Banco do Brasil.

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