Projetos são impulsionados e número de reeducandos que trabalham dobra

Lauane dos Santos/Governo do Tocantins
Com o trabalho efetivo do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e justiça (Seciju), dentro das unidades prisionais do Tocantins, o número de reeducandos trabalhando aumentou em aproximadamente 90% em menos de dois anos. Em junho de 2016, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgou que 700 pessoas privadas de liberdade estavam exercendo atividades laborais nos presídios tocantinenses. Agora, esse número saltou para 1.219 reeducandos, entre homens e mulheres, trabalhando em algum período do dia nas unidades.
Desse total, 948 são presos condenados, 270 provisórios e um cumpre medida cautelar. Os reeducandos estão distribuídos entre projetos realizados pela Seciju e em mais 15 empresas que desempenham funções dentro das unidades prisionais, com remuneração para quase 20% dos trabalhadores. Os outros 80% tem o direito a remissão de pena pelo trabalho realizado, conforme determinado pela lei.
“Entendo que esse aumento é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Seciju, por meio da Gerência, junto a comunidade em parceria com as organizações da sociedade civil, órgãos públicos e empresariado, no sentido de sensibilizar a comunidade sobre a importância do trabalho no processo de execução da pena especificamente na ressocialização do indivíduo”, explicou o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda (GRSTR), Ricardo Araújo.
O gerente ainda destacou que a participação da comunidade no processo de execução da pena. “a participação de todos os atores sociais envolvidos, inclusive a própria sociedade, faz com que de fato seja efetivada a função ressocializadora da pena. Deve-se ressaltar os grandes projetos da GRSTRPE  que contribuíram muito para esse aumento significativo”, completou.
Centro de Formação
Para elevar ainda mais a quantidade de reeducandos em atividades laborais, tendo em vista tanto a remissão de pena quanto a profissionalização e ressocialização dos presos, já está em funcionamento o Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional, dirigido pela GRSTR, com a criação de novos projetos, capacitação profissional teórica dos reeducandos e egressos em diversas áreas e oficinas produtivas afim de fazer com que os presos desenvolvam a prática e possam ser encaminhados para o mercado de trabalho com mais experiência.
O Centro está sendo equipado com laboratórios e salas de oficina produtiva para oferecer aos reeducandos a experiência máxima voltada para o mercado de trabalho.
Projetos
Vários projetos de trabalho e renda também estão sendo realizados e outros em implantação e aplicação  pela Diretoria de Políticas e Projetos em Educação para o Sistema Prisional, por meio da GRSTR.
Dentre eles, podem ser destacados a Fábrica de Panificação que no próximo mês já iniciará o curso de formação para reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). Todos os maquinários já foram adquiridos e estão sendo alocados tanto em Palmas, quanto na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína, que também fabricará alimentos de panificação com a mão-de-obra dos reeducandos.
Outra Fábrica que está sendo implantada também é a de Blocos e Artefatos de Concreto, em oito unidades prisionais do Estado. O novo Projeto já tem quase todos os equipamentos adquiridos e está com um processo em licitação para a empresa que dará o curso de formação aos reeducandos. Inicialmente, serão implantadas as Fábricas em quatro unidades, com previsão ainda para esse primeiro semestre e, posteriomente, mais quatro, até o final do ano.
Também temos em curso o Projeto “Selo Libert’Art” e “Arte que faz crescer” voltados para a criação de peças artesanais, como tapetes, bordados, entre outros, feitos especialmente pelas mulheres em regime fechado e semiaberto do Estado. Também é realizado o “Projeto Hortas”, com nomenclaturas especiais nas unidades que são atendidas, para a reestruturação das hortas prisionais, zelada pelos próprios reeducandos. O Projeto está sendo ampliado e visa abarcar todas as unidades prisionais do Estado.
Também está em fase de implantação de um Projeto para os reeducandos trabalharem como brigadistas. A ideia é, por meio do Fundo de Recursos Hídricos advindo da Semarh e contribuições dos outros órgãos, formar os reeducandos do Sistema Prisional e dar a eles a oportunidade de trabalhar como brigadistas, sob supervisão do Corpo de Bombeiros, auxiliando na diminuição das queimadas e na agilidade para o combate aos incêndios, diminuindo inclusive os impactos ambientais.
Outros projetos na área da construção, alimentação e artesanato estão sendo criados e inseridos nos presídios, com o auxílio de recursos providos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), além de órgãos e entidades parceiras.
Etiquetas
Comentários
avatar
  Subscribe  
Notify of
Botão Voltar ao topo