Cultura da morte: Argentina aprova aborto na Câmara de Deputados

Mudança na lei recebeu 129 votos a favor e 125 contra e ainda precisa passar pelo Senado

A lei que permite o aborto até a 14ª semana, apenas por decisão da mulher, teve na madrugada deste dia 14 uma disputa renhida na Câmara dos Deputados da Argentina.

Saiu dali aprovada, com 129 a favor, 125 contrários e uma abstenção. Agora, com a chamada “meia-sanção”, o projeto tem de ser aprovado também pelo Senado, de maioria peronista. O presidente Mauricio Macri se declara pró-vida e contra a lei, mas reafirmou diversas vezes que, se a legislação passasse pelo Congresso, não a vetará.

Caso o rumo siga assim, a Argentina pode passar a ser um dos três países (junto a Uruguai e Cuba) que permitem o aborto em qualquer circunstância e apenas por decisão da mãe, nos primeiros estágios da gravidez (varia entre 12 e 14 semanas).

IRLANDA APROVOU

A República da Irlanda anunciou no dia 26 de maio de 2018 ampla vitória do ‘sim’ no referendo sobre a flexibilização da lei relacionada ao aborto – uma das mais restritivas do mundo. Segundo as autoridades, 66% do eleitorado – 1,4 milhão de pessoas – votou a favor da mudança da legislação atual na consulta popular realizada nessa sexta-feira, 25. Cerca de 724 mil votaram ‘não’.

O resultado é uma vitória histórica pelos direitos das mulheres no país de tradição católica conservadora. Mais de 64% da população foi às urnas para opinar sobre o tema – uma das participações mais altas já registradas em um referendo na Irlanda.

A população foi questionada sobre a manutenção ou extinção da emenda constitucional aprovada em referendo de 35 anos atrás, que proibiu a interrupção da gravidez em qualquer hipótese. Em 2013, parte da proibição foi retirada para permitir o aborto somente em casos de risco à vida da gestante. A intervenção seguia ilegal para casos de estupro, incesto ou malformação do feto. Mulheres que abortassem e profissionais que realizassem o procedimento poderiam ser punidos com até 14 anos de prisão.