MPE reúne-se com vereadores de Palmas para debater lei do silêncio

Os promotores de Justiça Fábio Lang, Kátia Chaves Galietta e Weruska Fuso, além da procuradora de Justiça Ana Paula Reigota, estiveram na manhã desta terça-feira, 08, na Câmara Municipal de Palmas, discutindo com os parlamentares sobre o Projeto de Lei n°. 30/2018, que estabelece normas sobre o controle da poluição sonora na capital. A matéria já foi aprovada em primeiro turno pela Casa Legislativa. Na reunião, foram debatidas as emendas dos parlamentares, que visavam ajustar o texto às normas vigentes.

“Foi uma iniciativa do próprio Ministério Público vir à Câmara Municipal de Palmas, para que possamos construir uma política saudável para todos: comerciantes, igrejas e sociedade de modo geral. Nosso intuito é que essa lei seja boa para todos. Nós respeitamos a autoridade de todos os parlamentares porque serão eles que construirão a política pública. Nós, como integrantes do MP, estamos sugerindo ideias para que seja um projeto bom para todos”, esclareceu Fábio Lang.

A vereadora Laudecy Coimbra solicitou a retirada do Projeto da pauta de votação, com o intuito de debater e promover readequações na matéria.

Psiu!
No mês de setembro, membros do Ministério Público reuniram-se com a Prefeita de Palmas, ocasião em que foi apresentado o Grupo de Trabalho Psiu!, que tem como finalidade apurar notícias de irregularidades e indícios de práticas delituosas e contravenções relacionadas à comercialização de bebidas a menores, vendas e consumo de drogas e perturbação da ordem e do sossego em bares, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência na capital.

O grupo trabalho é coordenado pela Procuradora de Justiça Ana Paula Catini e tem ainda como integrantes os promotores de Justiça Kátia Gallieta, da área urbanística; Weruska Rezende Fuso, da área do Consumidor; Fábio Lang, do Meio Ambiente; e Sidney Fiori, da Infância e Juventude.