Conselho de Medicina reduz idade mínima para cirurgia de mudança de sexo

Caiu de 21 para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgêneros possam fazer cirurgias. E conselho reduziu de 18 para 16 anos a idade para início de terapias hormonais.

O Conselho Federal de Medicina mudou regras sobre o processo de transição de gênero. A idade mínima para a cirurgia de mudança de sexo diminuiu.

A designer de moda Victoria Leopoldino nunca se sentiu bem com o próprio corpo. Aos 12 anos, os médicos disseram que ela tinha depressão e foi na terapia que ela se descobriu transgênera. Tentou fazer hormonioterapia, não tinha idade. Aos 17 tomou hormônios por conta própria. Só conseguiu fazer a cirurgia de mudança de sexo aos 25 anos.

Aos 31, Victoria diz que teria sido mais fácil ter começado o processo antes e com acompanhamento.

“Eu acho que teria evitado mais sofrimento porque era muito difícil não me sentir plena comigo mesma, com meu corpo”.

Com as novas regras anunciadas nesta quinta-feira (9) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a situação de Victoria teria sido outra.

O conselho reduziu de 21 para 18 anos a idade mínima para que as pessoas transgêneros possam fazer as cirurgias e só após um acompanhamento mínimo de um ano feito por uma equipe médica com representantes de várias especialidades.

O conselho também reduziu de 18 para 16 anos a idade para o início das terapias hormonais e permitiu, em caráter experimental, o bloqueio hormonal para atrasar a puberdade de crianças ou adolescentes transgêneros menores de 16 anos, evitando assim, de acordo com o conselho, que eles desenvolvam algumas características que biologicamente pertencem a um sexo ou a outro, como barba ou mamas.

Mas até os 16 não poderá ser feita nenhuma intervenção hormonal ou cirúrgica.

Os mesmos critérios são adotados em vários estados americanos.

O conselho discutiu as mudanças durante dois anos com representantes de vários setores.

“Todos esses conceitos que estão colocados aqui são simplesmente aprimoramentos de necessidades de correção de procedimentos médicos. Não há nenhuma questão de incentivo a nada. Pelo contrário, nós queremos proporcionar segurança e melhor saúde a essa população”, disse o vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino.

O psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, disse que a resolução amplia o acesso à cirurgia e ao atendimento básico para transgêneros.

“Elas existem, elas estão aí, merecem nosso respeito, acolhimento e merecem acompanhamento médico, de saúde a que fazem jus”.

Era tudo que a Victoria queria ter tido lá atrás:

“Acho importante esse acompanhamento multidisciplinar principalmente para os mais jovens, para os adolescentes, porque a maioria começa a hormonioterapia por conta própria porque não encontram um espaço de acolhimento por parte de profissionais”.

O Brasil tem cinco hospitais públicos habilitados pelo SUS para cirurgias em transgêneros. A aplicação das novas normas nesses hospitais não é automática. O Ministério da Saúde informou que a resolução ainda vai ser discutida com outros órgãos do governo.

“O Ministério da Saúde, com essa resolução, vai ter que se debruçar e, como é um processo, uma atividade muito complexa e que não se limita somente à atividade médica, outros ministérios terão de ser ouvidos. Há envolvimento escolar, social, de assistência social e que, portanto, não é algo que se resuma às atividades do Ministério da Saúde”, afirmou Maria Inês Gadelha, diretora do Departamento de Atenção Especial e Temática do Ministério da Saúde.
Com informações g1.

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